Construindo Políticas Públicas de Gênero nas Universidades
Esse post é para falarmos sobre a necessidade de se construir políticas públicas em gênero (PPG) na nossa universidade, UFSM. Também para compartilhar o movimento de mulheres que está acontecendo desde o ano passado (2016) para que se construa PPG para essa universidade. PPG que não estejam vinculadas a uma gestão da universidade, ainda que tenha sido uma iniciativa nessa gestão, mas que venham para uma existência que transcenda interesses de um grupo.
Obviamente, falar em PPG envolve falar em violência contra as mulheres nos campus e este não é um problema apenas nacional. Conforme a UNE[1] (União nacional dos estudantes) do Brasil. Nos EUA, segundo dados das próprias universidades, uma em cada cinco estudantes já foi atacada, mas só 12% denunciaram. Na Califórnia, existe uma lei inédita que obriga todas as faculdades a terem uma política contra agressões sexuais – e as universidades que se negam podem deixar de ganhar repasses de verbas do governo. Algumas já adotaram medidas para orientar os estudantes de que os espectadores têm o poder e o dever de intervir em situações que podem vitimar as mulheres.
Na pesquisa "Violência contra a mulher no ambiente universitário (Data Popular/Instituto Avon, 2015)[2], encontrou-se que entre as universitárias entrevistadas:
ü 67% disseram já ter sofrido algum tipo de violência (sexual, psicológica, moral ou física) no ambiente universitário
ü 56% já sofreram assédio sexual
ü 28% já sofreram violência sexual (estupro, tentativa de abuso enquanto sob efeito de álcool, ser tocada sem consentimento, ser forçada a beijar veterano)
Já os homens não percebem diversas práticas como violentas:
ü Para 27% não é violência abusar de uma garota se ela estiver alcoolizada;
ü 35% não reconhecem que existe violência no ato de coagir uma mulher a participar de atividades degradantes;
ü 31% não veem problema em repassar fotos ou vídeos das colegas sem autorização
Mas as mulheres não se calam, ainda que algumas pessoas ou grupo de pessoas tentem calá-las. A violência no ambiente universitário ganhou destaque no ano de 2016 a partir da visibilidade dada pelas mídias de grande circulação do levantamento da CPI (Comissão parlamentar de Inquérito). Apenas três dos dez casos de estupro denunciados na CPI do Trote, instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para apurar abusos em instituições de ensino, resultaram em sindicâncias. Relatório da Rede de Proteção às Vítimas de Violência nas Universidades, formada por estudantes, professores e ativistas de direitos humanos, obtido pelo Estado, mostra que somente um aluno, acusado de abusar sexualmente de duas colegas, foi punido com suspensão. Seis casos são da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).[3]
Temos ou não motivos suficientes para pensar PPG nas universidades??? E até aqui só falamos de mulheres. Ainda temos que incluir as violências contra estudantes indígenas, contra mulheres negras, os refugiados e tantas outras minorias sociais.
Bem, estamos começando.... ainda tateando... não temos pressa.... queremos construir algo sólido, que atenda as demandas da comunidade universitária - estudantes, servidores, pessoal tercerizado.... Aceitamos comentários nesse post....
O que já foi feito? O que (mais) fazer?
A partir de 2015, foram desenvolvidas algumas ações na USP no âmbito da iniciativa ‘O Valente Não É Violento’, vinculada à campanha do secretário-geral da ONU ‘Una-se pelo fim da violência contra as mulheres’. Ligada ao Movimento ElesPorElas (HeForShe) de Solidariedade pela Igualdade de Gênero, promovido pela ONU Mulheres. Entre as ações, destaca-se a Carta Pública pelo Fim da Violência de Gênero e Raça, com adesão e iniciativas pelo fim da violência de Núcleos de Estudos, Grupos de Pesquisa, Diretoria de Mulheres da UNE, Coletivos etc. Também em 2015, foi desenvolvida campanha contra o trote sexista, racista e homolesbotransfóbico. Ainda na área de educação, o ‘Valente Não É Violento’ desenvolveu currículo e seis planos de aulas para o ensino médio, voltados à igualdade de gênero[4]. Em 2016, Aplicativo Campus USP passa a registrar denúncias de violência contra mulher.[5]
Buscamos sintetizar algumas ideias iniciais para pensar sobre ações para de coibir e prevenir a violência no contexto universitário. O Geledes[6] sugere que tais políticas, em linhas gerais, envolveriam diversas ações, dentre elas:
· Criação de uma cultura de proteção e prevenção da violência contra a mulher, com a distribuição de brochuras e cadernos de boas-vindas para todos os universitários, alertando para esse problema grave;
· Criação de estruturas institucionais adequadas para a identificação de crimes contra a mulher e acompanhamento dos casos de violência com profissionais de assistência social e psicologia;
· Definição de responsabilidades entre gestores, com a criação de “vice-reitorias para prevenção da violência contra a mulher” e comprometimento com a produção de dados e redução dos casos;
· Humanização dos procedimentos burocráticos típicos da universidade e criação de um ambiente acolhedor e de restauração para alunas que sofreram violência;
· Criação de mecanismos de comunicação institucional entre “vice-reitoras para prevenção da violência contra a mulher” e troca de informações entre experiências descentralizadas de políticas públicas (aprendizado institucional em rede);
· Redefinição dos procedimentos administrativos para alunos que praticaram violência sexual contra membros da comunidade acadêmica;
· Definição de procedimentos específicos para violências sofridas dentro do campus e fora do campus universitário (festas e confraternizações);
· Responsabilização das universidades por omissão ou falha na execução da política de prevenção e redução da violência sexual contra a mulher;
· Mobilização das universidades para discussão da reconfiguração das leis de estupro e necessidade de consentimento verbal ou não-verbal para atividades sexuais (“um acordo positivo, consciente e voluntário de se envolver em uma atividade sexual”), considerando o alto número de estupros de mulheres que fizeram uso de álcool ou drogas.
O Artigo19[7], uma organização não-governamental de direitos humanos, também sugere, com base em sua pesquisa de levantamento envolvendo a Unicamp e a Unifesp , que“Para a eficácia de qualquer política pública, seja preventiva ou reativa, é indispensável a existência de uma consistente base de dados que venha a servir de norte para gestores públicos responsáveis pela sua formulação”. “Mais e melhores informações e dados sobre os casos de violência contra mulheres em universidades são uma necessidade urgente. Além disso, qualquer política universitária adotada na área deve ter como requisito indispensável a transparência sobre os processos de recebimento e encaminhamento das denúncias”.
Relatos de um Grupo de trabalho – Políticas Públicas de Gênero para a UFSM
Um grupo de mulheres começou a se reunir (do Depto de Enfermagem, Depto de Educação e Depto da Psicologia) em outubro de 2016, com o apoio da Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão, para pensar estratégias iniciais de construção de um grupo de trabalho para a criação e implementação de PPG. Na sequência, outras mulheres , de diferentes departamentos e setores da universidade, juntaram-se a este grupo inicial, inclusive estudantes da graduação, de diferentes cursos.
Nosso primeiro movimento foi assumir que não deveríamos encarar esse desafio sozinhas. Todos os segmentos da universidade, preferencialmente, devem participar pois TODOS são afetados pelas iniquidades de gênero, sendo que alguns grupos sociais mais do que outros.
Então, convocamos toda a universidade para participar dessa construção.
Dia 10 de março, realizamos um encontro aberto....
No dia 04 de abril, Reuniram-se no dia 04 de Abril de 2017, docentes e estudantes, para discutir o andamento da construção de PPG para a universidade. Foi apresentado um breve apanhado oral histórico da discussão e atividades já realizadas por esse grupo.
Demarcamos alguns de nossos desafios:
ü Por onde começar? Não conhecemos outra universidade brasileira que já tenha construído e implementado PPG...
ü Como envolver os diferentes segmentos sociais nessa construção, para que esse seja um movimento composto representativamente?
Algumas orientações de trabalho:
ü Organizar uma roda de conversa, chamando diretamente os coletivos ligados à universidade e os diferentes segmentos da UFSM. Escolheu-se 25 de Abril, terça-feira, às 17 horas, no espaço Multiuso para realização da Roda.
ü Criar uma portaria nomeando um Grupo que tomará a frente do trabalho a ser desenvolvido. Essa portaria será criada após a roda de conversa, pois tem intenção de que dali se consiga incluir diversos segmentos da UFSM para conduzir o grupo.
ü Elaborar estratégias de divulgação do GT de modo que mais pessoas se envolvam.
ü Levantar indicadores que possam subsidiar o “pensar” PPG para a UFSM.
ü Investigar quais grupos de pesquisa na universidade que tenham dados de pesquisas que possam subsidiar as ações do GT.
[3] http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/de-10-estupros-levados-a-cpi-3-viram-sindicancia-e-so-1-aluno-da-usp-e-punido/
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Obrigada. Por um mundo mais solidário!